“Está coberto por garantia bancária.” Uma frase que tranquiliza, mas que, por si só, diz pouco. Uma garantia bancária pode ser uma proteção sólida ou muito limitada: tudo depende do que está escrito. Vejamos o que é, para que serve e como lê-la. Este guia é geral e não substitui o parecer de um advogado.
O que é uma garantia bancária
A garantia bancária é uma forma de garantia pessoal. Com uma garantia bancária, um banco compromete-se a pagar uma quantia a uma pessoa, o beneficiário, se outra pessoa ou sociedade não cumprir uma determinada obrigação.
As partes envolvidas são três:
- o devedor, ou seja, quem tem uma obrigação a cumprir, por exemplo o vendedor ou o construtor;
- o beneficiário, ou seja, quem está protegido pela garantia, por exemplo o comprador;
- o garante, ou seja, o banco que se compromete a pagar se o devedor não o fizer.
Para que serve numa compra de imóvel
Na compra de imóveis, e em particular nas compras em planta, a garantia bancária pode servir para proteger o comprador relativamente a compromissos específicos do vendedor. Por exemplo:
- a restituição das quantias pagas se o imóvel não for concluído ou entregue;
- o cumprimento de outras obrigações contratuais indicadas no documento.
Cada garantia cobre apenas o que está escrito. Não existe uma “garantia padrão” válida para todos os casos. Se está a avaliar uma compra em construção, leia também o guia sobre o que saber quando compra em planta.
As quatro perguntas a fazer
Quem a emite?
Uma garantia vale o que vale a solidez de quem a assina. Peça o nome do banco que a emite e em que país tem sede. Verifique se é um banco autorizado e não uma entidade diferente com um nome parecido.
O que cobre exatamente?
Leia que obrigação está coberta e por que montante máximo. Cobre as quantias que pagou? Outros compromissos? Tudo ou só uma parte? Desconfie de fórmulas vagas.
Por quanto tempo?
Cada garantia tem uma duração. Verifique a partir de quando produz efeitos, quando caduca e se o prazo é coerente com os tempos do compromisso coberto. Uma proteção que caduca antes do momento em que precisa dela é pouco útil.
Como se aciona?
Pergunte que passos tem de dar para executar a garantia, ou seja, para pedir ao banco que pague: a quem escrever, em que prazos, com que documentos. Algumas garantias acionam-se “à primeira solicitação”, outras exigem passos mais demorados. A diferença é importante.
Outras verificações úteis
- Peça para receber uma cópia do documento, e não apenas uma descrição.
- Verifique se o beneficiário está indicado claramente: deve constar o seu nome, ou deve ficar claro de que forma está protegido.
- Verifique a língua e a lei aplicável, e em que país teria de ser feita valer.
- Peça a um advogado independente que leia tudo antes de assinar o contrato principal.
Garantia bancária e The View
Se num projeto, incluindo o The View, lhe for indicada uma garantia bancária, aplique as mesmas perguntas: quem a emite, o que cobre, por quanto tempo e como se aciona. As condições económicas e contratuais do The View estão descritas na apresentação oficial e no contrato: leia-as com atenção e peça ao seu advogado que as verifique.
Para perceber como funciona a fórmula no seu conjunto, veja a comparação entre apartamento e Apart-Hotel e o guia propriedade em nome próprio ou quota. Sobre as proteções nos pagamentos existe também como pagar um imóvel no estrangeiro.
Um conselho final
Não se fique pela palavra “garantia”. Peça o documento, leia-o com um profissional e faça perguntas até que tudo esteja claro. Estamos disponíveis para lhe fornecer a documentação do The View: contacte-nos.
Perguntas frequentes
Garantia bancária e seguro são a mesma coisa?
Não. A garantia é um compromisso de um terceiro, muitas vezes um banco, de pagar se o devedor não cumprir uma obrigação. Existem também garantias emitidas por companhias de seguros (seguros-caução), mas o mecanismo e as condições devem ser sempre lidos em cada documento.
O que significa garantia “à primeira solicitação”?
Em geral, indica que o banco paga mediante simples pedido escrito do beneficiário, sem poder levantar muitas objeções. É uma fórmula considerada mais eficaz para quem está protegido, mas o significado preciso deve ser verificado no texto com um advogado.
Posso pedir para ver a garantia antes de assinar?
Sim, e é aconselhável. Peça uma cópia do documento ou da minuta e peça a um profissional da sua confiança que a examine antes de se comprometer.
Uma garantia emitida no estrangeiro é válida também no meu país?
Depende da lei aplicável e das regras indicadas no documento. Estes aspetos devem ser verificados com um advogado com experiência em operações internacionais.
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